13 de jul de 2017

Tinha que acabar em pizza: Comissão da Câmara rejeita denúncia contra Temer

Comissão da Câmara rejeita relatório a favor de denúncia contra Temer por corrupção


Do R7 

Por 40 votos contra e 25 a favor (e uma abstenção), a maioria dos 66 deputados federais membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) rejeitaram nesta quinta-feira (13) o relatório que recomendava aceitação da denúncia aberta pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra o presidente Michel Temer por corrupção.
O relatório com a denúncia da PGR contra Michel Temer segue para votação no plenário da Câmara
Com a rejeição, foi escolhido um novo relator para a denúncia, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O mineiro foi um dos dois tucanos a votar contra a denúncia. Outros cinco foram a favor da investigação de Temer pelo STF.
O novo parecer, apresentado por Abi-Ackel minutos depois da conclusão da votação, segue para o plenário da Câmara, onde será analisado por todos os parlamentares da Casa.
O relatório do deputado Sergio Zveiter recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal investigue o caso.
Primeiro relator do assunto na CCJ, Zveiter havia se posicionado, na última segunda-feira (10), a favor da denúncia da feita pelo promotor-geral da República, Eduardo Janot. Zveiter defendeu que a denúncia não é “fantasiosa” ou “inepta”, como prega a defesa, e há indícios “sérios o suficiente” de crime de corrupção passiva supostamente praticado que precisa ser apurado.
Nesta quinta, ele voltou a defender a aprovação da denúncia, acusando o presidente Michel Temer de conceder verbas de emendas parlamentares e cargos a membros da comissão para cooptar votos contra o parecer. Ele observou que a comissão não está julgando o presidente como culpado ou inocente, mas, sim, dando a oportunidade aos envolvidos de ter o caso revelado pela delação de Joesley Batista esclarecido.  
Antes da votação, os líderes dos partidos orientaram suas bancadas sobre o posicionamento. Foram a favor da continuação da denúncia: Podemos, PT, PSB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, PSOL, Rede e PMB. Se posicionaram contra: PP, PMDB, PR, PSD, DEM, PROS, PTB, PRB, Solidariedade, PSC e PV. O PSDB foi o único partido a liberar que seus deputados votassem livremente na questão.
Suspensão do recesso
Depende da votação na Câmara a investigação do presidente pelo Supremo. Para que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja autorizado a investigar Michel Temer, é preciso a aprovação de dois terços da Câmara, ou seja, 342 votos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia admitido em junho a possibilidade de suspender o recesso parlamentar do Congresso Nacional, marcado para iniciar no dia 18 de julho, para analisar o pedido de denúncia da PGR contra o presidente.


De acordo com Maia, a questão pode justificar uma suspensão. "Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas."

Supondo que a Câmara aprove a admissibilidade da denúncia, Temer ainda permanece no cargo até que o STF decida em plenário se o presidente se torna réu ou não. Em caso de aprovação, similarmente ao processo de impeachment, Temer é afastado por 180 dias, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a presidência. Se o julgamento ultrapassar este prazo, Temer volta para sua função, mesmo com o processo contra ele ainda caminhando.
A denúncia de Eduardo Janot, procurador-geral da República, tem como base a gravação de uma conversa entre Temer e o presidente da JBS, Joesley Batista, além de delações de executivos da empresa, e acusa o presidente da República de corrupção passiva.

0 comentários:

Postar um comentário

Sua participação é muito importante para nós.

Pesquise