7 de jun de 2017

TSE rejeita pedidos da defesa de Dilma e Temer em sua primeira sessão de julgamento

Tribunal retomou julgamento da chapa Dilma-Temer. Advogados de acusação e de defesa falaram e ministros analisaram 4 preliminares; votos serão dados nas próximas sessões.


Do G1

O tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.


Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu a sessão desta terça de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7), às 9h.

Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram (leia mais abaixo os argumentos do relator para rejeitar as preliminares):

  • Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
  • Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
  • Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
  • Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.

A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014.

Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.

Para esta quarta, está prevista a análise de outra preliminar, apresentada pelas defesas de Dilma e de Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht e pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura nos acordos de delação premiada.

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