27 de abr de 2017

Magno Bacelar na lista dos prefeitos que podem ser cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Blog do Antonio Martins 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.

Magno Bacelar entre então firmes e hoje duvidosos aliados, durante atos de campanha 
Em um levantamento feito pelo blog do Diego Emir foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís; Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.

Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).

Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.

Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.

Lista dos prefeitos investigados:

AIJE



  • Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
  • Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
  • Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
  • Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
  • Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
  • Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
  • Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
  • Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
  • Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
  • Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
  • Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
  • Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
  • Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
  • Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)
  • Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
  • Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
  • Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
  • Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político
  • Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
  • Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)
  • Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
  • Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
  • Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
  • Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial
  • Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
  • Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
  • Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)
  • Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
  • Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
  • Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
  • Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
  • Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
  • Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
  • Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
  • São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
  • São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
  • São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
  • Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
  • Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
  • Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial



  • Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicial

  • Recurso contra expedição de diploma  

  • Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV

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