28 de ago de 2015

Presidente da câmara de Santa Quitéria passa por cima de vereadores e do povo e impede criação de CPI, para investigar desvios do prefeito Moreirão

Presidente e assessor jurídico impediram votação de requerimento que pedia instalação de Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI)
Mesmo com a câmara lotada de populares, edil ignorou pedido e encerrou sessão 

Antenor Ferreira 

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Parágrafo único da Constituição Federal Brasileira. 

Pode até parecer desnecessário a citação de algo que é do conhecimento de boa parte da sociedade, mas em Santa Quitéria-MA, o parágrafo único da CF, parece ter sido rasgado e irresponsavelmente ignorado, em sessão que aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 27, onde a soberania popular foi jogada por terra.

Apesar da casa do POVO está lotada de populares, que com faixas nas mãos pediam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), para investigar as suspeitas de corrupção da administração do prefeito Sebastião Moreira (PR), o Moreirão, inválido há pelo menos 2 anos, o que vimos foi uma verdadeira mostra de desrespeito ao parlamento e o povo, numa manobra sorrateira que teve como principal foco impedir a criação da CPI.

Revolta e desrespeito a vontade do povo, marca sessão na câmara de vereadores de Santa Quitéria-MA 
Os populares aguardavam a criação da Comissão desde a última semana, quando novamente lotaram o palácio legislativo, pedindo o fim da corrupção no município. Na referida sessão o presidente da casa, Antonio José dos Santos Araújo, não esteve presente, alegando que estaria doente. O detalhe é que ele tentou boicotar de todas as maneiras a realização da mesma, supostamente ordenando aos funcionários da casa, que fechassem todas as dependências do recinto e desligassem os aparelhos de sonorização. A sessão ocorreu com uso de uma caixa de som emprestada. (Clique AQUI e reveja a matéria). 

Mas ontem, o que se viu foi algo repugnante.

Após abrir a sessão, com a execução do hino nacional, o presidente da câmara de imediato ignorou a leitura da ata da sessão anterior, alegando que a mesma não seria válida, mesmo tendo ocorrido com quórum, conduzida pelo vice-presidente Raimundo Nonato Ferreira (Nonato da Colônia), e registrada em ata. A atitude do edil irritou os demais colegas, prenunciando o clima tenso que reinaria durante toda sessão. 

Ao centro o presidente da câmara, Antonio José dos Santos Araújo 
Na pauta da casa dois requerimentos, um que pedia a criação de uma comissão médica, para avaliar as capacidades físicas e mentais do prefeito do município, haja vista as lesões causadas pelo AVC que sofreu, e a outra para instauração da CPI, para investigação das denúncias de desvios de recursos em diversas secretarias. 

Após leitura do secretário da casa, de ambos os requerimentos, eis que o presidente da casa anunciou que os requerimentos seriam entregues ao assessor jurídico da casa, identificado como Salatiel, para somente na outra semana voltar a ser julgados, como se ali estivesse projetos de lei, que fizesse necessário parecer jurídico e de comissões. O público presente ficou eufórico e entoou sonoras vaias. Os demais parlamentares iniciaram um bate boca, cobrando a votação imediata dos requerimentos, em especial o que tratava da CPI. 

Antonio "Crispim", como popularmente é conhecido, empurrou a batata quente pra o assessor jurídico da casa, que tentou remendar de todas as maneiras a decisão do edil, irritando ainda mais o povo e parlamentares presentes. O líder do governo, Domingos do Nascimento Viana, até que tentou ajudar, mas o povo inconformado o calou ao som de mais vaias. 

Assista os vídeos:




Os parlamentares insistiram na votação, mas o presidente da casa disse que não aceitaria a votação dos requerimentos, sem aval do assessor jurídico da casa, que pelo que se viu tem mais poder que os próprios membros do poder legislativo do município. 

O próprio vice-presidente, Nonato da Colônia, chegou a questionar a autoridade do assessor, lembrando que ele era apenas um funcionário daquela casa e que as decisões ali tomadas eram de responsabilidade de seus legítimos membros. 
Nonato da Colônia se irrita e cobra votação de requerimentos 

Por fim, após calorosas e eufóricas discussões, o presidente da casa usou do microfone para tascar: "Declaro a sessão encerrada", num total ato de desrespeito aos colegas e ao povo, que aguardava ansioso o desfeche da sessão. 

O edil vendo o povo e colegas irritados com sua injustificada atitude, saiu de fininho. Uma cena lamentável e vergonhosa.
De maneira arbitrária, presidente da casa encerra sessão e de fininho abandona mesa da câmara 

Os parlamentares que lutaram pela criação da CPI prometeram buscar o Ministério Público, para garantir antes de tudo o reconhecimento a sessão da última semana, bem como o respeito a decisão da maioria do parlamento, instaurando a almejada Comissão. 

Veja mais imagens da sessão: 

Parlamentares durante execução do hino nacional 


Populares lotam galeria 

Vereadora Maria Ivanice, esposa do ex-prefeito Manim


Secretário da casa ler requerimentos 




Assessor jurídico tenta justificar impedimento de votação de requerimento 

Vereadora Janete questiona suposta irregularidade em requerimento, apontada
pelo assessor jurídico da casa 

Vereador Raimundo do Santos Sousa 

Ver. Claudivan Moreira assegura seu voto, a favor da CPI 

Ver. Francisca Coêlho Moreira

Após ser indagado sobre doença que causou ausência em última sessão,
presidente da casa exibe atestado médico 

Vereadora Auriete, também cobrando aprovação de CPI 

Populares indignados após encerramento de sessão 


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