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27 de abr de 2017

Magno Bacelar na lista dos prefeitos que podem ser cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Blog do Antonio Martins 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.

Magno Bacelar entre então firmes e hoje duvidosos aliados, durante atos de campanha 
Em um levantamento feito pelo blog do Diego Emir foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís; Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.

Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).

Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.

Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.

Lista dos prefeitos investigados:

AIJE

  • Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
  • Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
  • Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
  • Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
  • Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
  • Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
  • Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
  • Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
  • Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
  • Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
  • Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
  • Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
  • Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
  • Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)
  • Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
  • Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
  • Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
  • Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político
  • Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
  • Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)
  • Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
  • Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
  • Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
  • Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial
  • Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
  • Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
  • Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)
  • Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
  • Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
  • Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
  • Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
  • Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
  • Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
  • Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
  • São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
  • São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
  • São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
  • Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
  • Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
  • Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial

  • Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicial

  • Recurso contra expedição de diploma  

  • Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV

  • Leia mais... 
  • Professora Vanderly moderniza sistema de tributos do município, para emissão de nota fiscal eletrônica, escola amplia projeto de combate as drogas e servidores participam de seminário de gestão ambiental, em São Luís

    Antenor Ferreira 
    Fotos/informações: Ronaldo Araújo 

    O trabalho da prefeita de Anapurus/MA, Professora Vanderly (PSDB), não se resumiu apenas aos primeiros 100 dias de governo. Em todos os setores não faltam ações, que visam melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população anapuruense. 

    Nos trechos abaixo você confere o resumo das recentes ações da gestão pública, que incluem a modernização do sistema tributário do município, projetos de combate a entorpecentes e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente. Acompanhe: 


    Prefeita Vanderly moderniza o Sistema de Tributos de Anapurus, que deverá contar com nota fiscal eletrônica


    Buscando prestar um serviço de maior qualidade, transparência e credibilidade. Está sendo implementado no município um moderno sistema de controle de tributos municipais. Neste momento toda equipe está em treinamento para conhecer todas as funcionalidades do sistema.

    As empresas prestadoras de serviços existentes ou atuando em Anapurus, também poderão contar a partir de maio com o sistema de nota fiscal eletrônica, dando maior comodidade aos usuários, que também deveram passar por uma palestra que deve ser realizada no início de maio para explicar como funcionará o moderno sistema tributário municipal.




    Educadores da Escola Nadir Monteles criam projeto de combate às drogas dentro e fora da escola


    Na última quarta, 26 de Abril, foi realizada  uma palestra sobre o tema com o sargento Abílio Filho e a psicóloga do CRAS Helane.

    O projeto tem como objetivo prevenir e combater o uso de drogas dentro e fora da escola, o mesmo será desenvolvido com  parcerias entre professores, supervisão da escola e diretora e outras pessoas com referências sociais no combate as drogas, com apoio da Prefeita Profesora Vanderly.



    Anapurus participa de seminário de apoio à gestão ambiental Municipal


    O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), realiza, de 26 a 28 de abril, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal.
    O objetivo do encontro é orientar as administrações sobre os procedimentos realizados na área ambiental, além de fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente, somando esforços no sentido de ampliar o alcance e a luta pela preservação do meio ambiente.

    O evento reúne prefeitos e secretários de meio ambiente dos vários municípios do Estado. Serão realizadas palestras e debates, sobre a Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e competências, Políticas de Licenciamento, de Fiscalização e de Monitoramento, resíduos, unidades de conservação, poluição sonora, além de debates e discussões sobre a Resolução Consema 024/2017
    Estão representando o município de Anapurus 
    Mayara Monteles 
    coordenadora de políticas públicas em meio ambiente do município de Anapurus,
    Sérgio Delmiro


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